quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Trabalhos dos Professores no CONGRESSO PUBLIUS









É com satisfação que divulgamos os trabalhos dos professores aprovados pelo PUBLIUS:


DIREITO À REBELDIA E O DESENVOLVIMENTISMO URBANO: UMA CRÍTICA DESCOLONIAL DO CENÁRIO URBANÍSTICO BRASILEIRO DANIEL CARNEIRO LEÃO ROMAGUERA; JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA; KARINA FERNANDES. GRUPO DE TRABALHO: OS NOVOS DIREITOS.


“O ONTEM É HOJE”: SOBRE A TUTELA DOS DIREITOS À LIBERDADE PRESENTE NA OBRA CINEMATOGRÁFICA TATUAGEM. SYNARA VERAS DE ARAÚJO. GRUPO DE TRABALHO: TUTELA DOS DIREITOS À LIBERDADE.


A CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE CÁTEDRA NO BRASIL: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1.411/2015 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. SYNARA VERAS DE ARAÚJO E GEOVANE MARIANO DE SIQUEIRA. GRUPO DE TRABALHO: (DES)CRIMINALIZAÇÃO DE DIREITOS.



Fonte: http://congressopublius.com.br/artigos/


quarta-feira, 23 de setembro de 2015

TATUAGEM neste sábado no Cine Jurídico

Neste sábado (26/09), às 14 horas na FACHUSC, haverá mais uma sessão interdisciplinar com a participação da Profa. Kennya do curso de História, onde será exibido o filme pernambucano TATUAGEM. Serão contadas 3 horas em atividades complementares para os que participarem até o final do debate e assinarem a ATA. Leia a matéria abaixo e conheça um pouco mais sobre o filme.

O longa nasceu, como conta Hilton Lacerda, de uma conversa como escritor, dramaturgo e cineasta João Silvério Trevisan. “Surgiu a ideia de partir de um grupo de teatro que foi importante para uma geração inteira, o Vicencial, que teve força de 1972 a 1979.” Anarquistas, eles colocavam discussões de gênero, inquietações políticas, tudo com muita irreverência.

Como o filme se passa em 1978, uma questão importante, ele explica, “era como estabelecer um olhar contemporâneo naquela época. Então, os personagens pensam no futuro que imaginam. No discurso de um deles está a ficção científico-filosófica, eles enxergam o presente e todas as caretices que vivemos hoje,” explica.

Hilton Lacerda acredita que a sociedade atual está escrava “de consequências de políticas conservadoras”, o que tem levado a manifestações recorrentes em todo o país e principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/viver/2013/11/14/internas_viver,473939/tatuagem-o-filme-brasileiro-mais-premiado-do-ano-entra-em-cartaz-nos-cinemas.shtml

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Sessões do Cine Jurídico

Prezadas turmas,

Nós teremos duas sessões esta semana e contaremos  com a participação de professores convidados. Serão 3 horas de horas de atividades complementares para aqueles que participarem.

Amanhã (16/09) o filme VENTOS DE AGOSTO às 2 horas da tarde na FACHUSC



Sábado (19/09) o filme DANTON: O PROCESSO DA REVOLUÇÃO às 9h da manhã na FACHUSC








segunda-feira, 24 de agosto de 2015

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Prezados, venho informar que serão exigidas 250 horas em atividades complementares, conforme consta no Parecer CEE/PE nº187/2011-CES (link: http://www.cee.pe.gov.br/Pareceres_2011/187-2011.pdf)

Segue Regulamento, como também o modelo de Relatório, que deverá ser entregue preferencialmente ao final do semestre letivo na secretaria da Faculdade (com os comprovantes das atividades realizadas).

Qualquer dúvida procurar a Coordenação do curso.


REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Art. 1º. As atividades complementares integram o currículo do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central- FACHUSC com carga horária de 250 h, previstas na matriz curricular, a serem cumpridas, obrigatoriamente, pelo aluno.

COMPLEMENTARES

Art. 2º. São atividades complementares aquelas extracurriculares, com a finalidade de enriquecer e ampliar os conteúdos curriculares, a partir de uma perspectiva interdisciplinar.
Art. 3º.  As atividades consideradas complementares são:
  • curso de extensão, promovidos pela FACHUSC ou outras IES desde que sejam pertinentes à formação profissional do graduando em Direito;
  • participação efetiva em grupos de estudo ou de pesquisa, os quais tenham orientação docente;
  • participação efetiva em atividades de extensão de caráter comunitário desenvolvidas pela FACHUSC;
  • participação em programa de iniciação científica da FACHUSC;
  • exercício de monitoria;
  • produção individual ou coletiva de livros, artigos ou resenhas, validadas cientificamente;
  • estágios extracurriculares em escritórios de advocacia, devidamente conveniados a OAB, cartórios, tabelionatos, gabinetes de Juízo ou do Ministério Público;
  • disciplina que não integre a matriz curricular, podendo ser cursada na FACHUSC ou em outra IES;
  • apresentação em eventos científicos, congressos, seminários, palestras;
  • assistência a eventos científicos como: palestras, seminários, congressos, mesas – redondas, oficinas e outras atividades pertinentes promovidas pela FACHUSC, por outras IES e ainda por órgãos, como a OAB, o Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral da Justiça, empresas ou organizações diversas;
  • presença, como ouvintes, em defesa de monografia da graduação de especialização, dissertação de mestrado e de tese de doutorado;
  • assistência a audiências judiciais e a sessões do Tribunal do Júri;
  • representação estudantil;
  • outras atividades culturais afins, desde que acordo com este Regulamento do conforme julgue seu Coordenador.
  • CURSOS A DISTÂNCIA
§ 1º O aluno não poderá computar mais de 100 horas em uma mesma espécie de atividade complementar.

§ 2º As atividades de pesquisa envolvem a iniciação científica tanto fomentada pela própria IES como por outras instituições ou agências de incentivo e custeio à pesquisa, como FACEPE, CNPq. e CAPES.

§ 3º Serão computadas as publicações individuais ou coletivas de artigos em revistas ou livros científicos, de preferência da área jurídica.

§ 4º Consideram-se exposição em eventos científicos aquelas em que trabalhos do aluno terão divulgação escrita e/ou oral, em eventos como congressos, seminários, palestras e atividades simuladas.

§ 5º Não serão consideradas atividades complementares as atividades já exercidas profissionalmente, as quais poderão ser computadas na integração da carga horária do Estágio Curricular Supervisionado, a critério do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

Art. 4º A relação entre a atividade realizada e a carga horária atribuída é a que se segue:
ATIVIDADE
CARGA HORÁRIA  ATRIBUÍDA
Cursos de Extensão
Até a constante no certificado
Grupo de Estudo na Instituição
Até 10 horas, por semestre
Atividades de Extensão de caráter comunitário 
Até a declarada pelo professor responsável da atividade
Participação em programa de iniciação científica
Até 20 horas, por semestre
Exercício da monitoria
Até 20 horas, por semestre
Publicações Científicas
Até 20 horas, por publicação
Estágio extracurricular
Até 15 horas, por semestre
Disciplina extracurricular
Até 10 horas, por semestre
Apresentação em eventos científicos
Até 4 horas, por trabalho apresentado
Assistência a eventos científicos
Até 2 horas, por evento
Presença, como ouvintes em defesa de monografias e teses
Até 2 horas, por defesa
Assistência a audiências judiciais e a sessões do Tribunal do Júri
Até 2 horas, por audiência
Representação estudantil
Até 20 horas, por ano
Outras atividades culturais afins
Até 2 horas, por atividade

Art. 5º  Para o aproveitamento das atividades complementares exige-se o seguinte:
ATIVIDADE
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Cursos de Extensão
Certificado e relatório do aluno
Grupo de Estudo na Instituição
Declaração do professor responsável pelo grupo e relatório do aluno
Atividades de Extensão de caráter Comunitário 
Declaração do Núcleo responsável e relatório do aluno
Participação em Programa de Iniciação Científica
Relatório do Professor orientador
Exercício da monitoria
Relatório do Professor orientador
Publicações Científicas
Cópia da Publicação
Estágio extracurricular
Contrato ou termo de compromisso do estágio
Disciplina extracurricular
Declaração fornecida pela IES onde o curso foi realizado
Apresentação em eventos científicos
Certificado e trabalho apresentado
Assistência a eventos científicos
Certificado e relatório do aluno
Presença, como ouvintes em defesa de monografias e teses
Declaração assinada pelo Presidente da banca e relatório do aluno
Assistência a audiências judiciais e a sessões do Tribunal do Júri
Relatório do aluno
Representação estudantil
Declaração da IES
Outras atividades culturais afins
Declaração do Núcleo responsável e  relatório do aluno

Parágrafo único. A documentação comprobatória da respectiva atividade complementar deve ser devidamente protocolada na Faculdade.

Art. 6º A responsabilidade pela promoção de oportunidades para a realização das atividades complementares ficará a cargo do Corpo Docente sob a orientação da Coordenação do Curso, também responsável pelo acompanhamento e validação das atividades como complementares.

Art.  7º  Compete ao  responsável pelas atividades complementares:
I - aprovar e analisar o aproveitamento das atividades apresentadas pelo aluno, considerando a documentação comprobatória da realização da atividade complementar;
II – sugerir atividades complementares;
III – dar conhecimento à coordenação do curso das atividades que estão sendo realizadas e do aproveitamento dos alunos.

Art. 8º Antes de realizar uma atividade que pretenda tê-la como complementar, a qual não seja promovida pela Faculdade, o aluno deve consultar, por escrito e sob protocolo, o Coordenador do Curso, juntando, quando houver, documentação comprobatória do evento.


Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do Curso.

Art. 10.  Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação por ato da Direção desta IES.



(Modelo) RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

TIPO DE ATIVIDADE
HORAS
RESUMO DA ATIVIDADE
ANÁLISE DA COORDENAÇÃO



















domingo, 23 de agosto de 2015

CÓDIGOS DE ÉTICA

Vamos conhecer os Códigos de Ética da OAB e da Magistratura? Clique nos links abaixo:


OAB: http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/codigodeetica.pdf

MAGISTRATURA:http://www.cnj.jus.br/images/programas/publicacoes/codigo_de_etica_da_magistratura_nacional.pdf

Recomendo a leitura do artigo de Vlademir Passos de Freitas (Doutor em Direito e Desembargador Federal): http://www.conjur.com.br/2015-ago-23/segunda-leitura-juiz-multou-si-mesmo-abre-debate-condutas-eticas?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook




sábado, 22 de agosto de 2015

Parecer que autorizou o Curso de Direito

Turmas, neste link vocês encontrarão o Parecer que autorizou o nosso curso. Verifiquei que constam 25h por semestre para atividades complementares, portanto serão necessárias 250h para o aluno ser dispensado das atividades  até ao final do curso.

LINK: http://www.cee.pe.gov.br/Pareceres_2011/187-2011.pdf

terça-feira, 26 de maio de 2015

Encerramento do semestre: Cine Jurídico com o filme "Conflito das Águas"

Pessoal, faremos a nossa última sessão do semestre no próximo sábado, dia 30 de maio, na FACHUSC, às 15 horas. O filme será CONFLITO DAS ÁGUAS. Serão 3 horas de atividades complementares. Lembrando que este filme foi utilizado na minha publicação (Congresso da ABRASD).  Leiam os ANAIS do Congresso através do link:

http://media.wix.com/ugd/203511_b7060c02cce54d20b75e7be2794a7188.pdf

Espero vocês! Especialmente a turma de Socioantropologia do Direito!


quinta-feira, 21 de maio de 2015

Por uma questão de justiça...

Na FACHUSC, o Cine Jurídico deste sábado (23/05/2015) exibirá às 15 horas o filme de Silvio Tendler: ADVOGADOS CONTRA A DITADURA

Serão 2 horas de atividades complementares!

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Cine Jurídico exibirá o filme "Sem Pena" dia 16/05/2015

Prezados,

É com satisfação que venho divulgar a exibição do filme-documentário "Sem Pena" no cineclube Cine Jurídico. A exibição será na sala de teleconferência da FACHUSC neste próximo sábado (16/05/2015) às 15 horas. A refererida sessão contará como atividade complementar, precisamente 2 horas para aqueles que permanecerem até o final da exibição e assinarem a ATA de presença.

Algumas observações sobre o filme:
  1. Sem Pena opta por tornar o debate intelectual, cerebral;
  2. Sem Pena, é um problema social, uma questão que toca a todos os cidadãos;
  3. Sem Pena apresenta o fato de que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, e a primeira em termos de crescimento anual. 
  4. Sem Pena apresenta o sistema carcerário brasileiro como uma instituição totalmente falida, não por falta de investimentos, mas por pertencer a uma estrutura que visa, acima de tudo, proteger os bens dos cidadãos em liberdade contra aqueles mantidos em isolamento.
Referências
http://www.sempena.com.br/
http://www.adorocinema.com/filmes/filme-230772/criticas-adorocinema/



sábado, 11 de abril de 2015

Homenagem

Venho homenagear dois alunos do curso de Direito que sempre encontro durante o horário da manhã ou da tarde em alguma sala vazia (já que a biblioteca só abre no horário da noite). Carlos e Edézio estão no 6º período e sempre demonstraram um grande interesse pelo curso. Revelaram-me ontem que muitas vezes saem durante o horário de trabalho, deixam de lado os amigos no final de semana, abrem mão de um tempo precioso de vida para conseguirem cumprir o programa de estudo. São realmente um exemplo que nos faz questionar: quantos estudantes de direito valorizam esta oportunidade? Quantos escolheram o curso ou alguém o fez por eles? Será que as notas representam o conhecimento adquirido? 

Carlos e Edézio valorizam a oportunidade, escolheram o curso de Direito e suas notas são adquiridas com muito esforço e dedicação, sou testemunha. Por isso, queridos estudantes, meu parabéns, que vocês continuem inspirando a todos nós (professores e colegas). Avante! 


domingo, 8 de março de 2015

Dia Internacional da Mulher

Hoje foi o Dia Internacional da Mulher, como de costume repleto de campanhas publicitárias, basta uma rápida pesquisa na internet para encontrar nas 10 fotos primeiras imagens: rosas, corações, cartões comemorativos para enviar na cor rosa, vermelha ou lilás... Este é o dia para esquecer o motivo pelo qual foi criado? Na Wikipédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_Internacional_da_Mulher, enciclopédia livre, consta:


Nos países ocidentais, a data foi esquecida por longo tempo e somente recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender envocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917, costumam distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.



O dia da mulher não é para fazer homenagem "bonitinha" (http://www.cartacapital.com.br/blogs/escritorio-feminista/o-dia-da-mulher-nao-e-pra-ser-uma-homenagem-bonitinha-724.html), longe disso, não temos muito o que comemorar:

O dia 8 de Março é importante pelo simples motivo de que a mulher ainda é oprimida. O dia em que formos realmente tratadas como iguais poderemos transformar o dia em uma comemoração, mas, por enquanto, ainda é um dia para abrir os olhos da galera que prefere não saber, por exemplo, que sete de cada dez mulheres serão agredidas ao longo da vida - este é um dado da ONU - e que essas mulheres não estão longe.


Na área jurídica, onde as mulheres em tese teriam mais espaço não é diferente, a título de exemplo recomendo o artigo que inclusive deveria ter outro título, quanto mais alto o cargo, menos mulheres nós encontramos: 

http://www.conjur.com.br/2012-mar-08/aumenta-numero-mulheres-direito-sao-chegam-cupula

Pois é... precisamos repensar inclusive sobre o que escrevem os juristas, como em recente debate sobre a publicação de Lênio Streck e seu polêmico bordão“Se o direito fosse fácil, seria periguete”:



O progresso é lento, segundo a ONU:


(...) apenas uma em cada cinco parlamentares é mulher e estima-se que no ritmo atual de progresso somente em 81 anos as mulheres alcançarão a paridade no mercado de trabalho. (http://nacoesunidas.org/as-vespera-do-dia-internacional-da-mulher-onu-pede-fim-da-disparidade-de-genero-ate-2030/)


Na premiação do Oscar nos EUA este ano o direito a igualdade também foi lembrado pela atriz Patricia Arquette:

http://www.cineclick.com.br/noticias/oscar-2015-discurso-feminista-de-patricia-arquette-reafirma-falta-de-representacao-feminina


Se há um motivo para comemorar é que apesar de tudo muitas mulheres continuam lutando... e como é bom estar entre elas...









Produção Científica em Direito: endereços eletrônicos relevantes.

Prezados alunos, 

Venho informar (sugestão do professor Edder Sá) alguns endereços eletrônicos importantes para o desenvolvimento da fundamentação teórica de vocês.

Sobre pesquisa no Brasil no site da Plataforma Lattes:



Na referida Plataforma deverão cadastrar o Currículo Lattes:



Para pesquisar algum tema utilizem a busca do Periódicos CAPES:


Recomendo as seguintes Revistas Científicas:
  







Bom estudo!!